Youtube Fair Use O que é e como funciona

formando youtubers youtube fair use para brasileiros copyyrightOlá Youtuber. Já conhece o YouTube Fair Use?  Além disso, sabia que você pode utilizar materiais protegidos por direitos autorais em seus vídeos? Pena que na prática devido a falhas no youtube e na lei brasileira não é bem assim.

Hoje vamos falar sobre o YouTube Fair Use (Uso Aceitável) e os cuidados que nós brasileiros produtores de conteúdo devemos ter ao usar materiais protegidos por direitos autorais em nossos vídeos.

O que é YouTube Fair Use/Uso Aceitável?

Fair Use (Uso aceitável) é uma lei AMERICANA, ou seja não se aplica ao Brasil (vamos falar sobre isso no próximo post). Ela autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais.

Como tudo começou.

O Estatuto de Anne de 1709  (Parlamento da Grã-Bretanha), criou uma lei de direitos autorais para substituir um sistema de ordenação privada imposto pela Companhia de Papelaria . O Estatuto de Anne não aceitava o uso legal sem a autorização dos proprietários dos direitos autorais.

Em Gyles v Wilcox, nome dado a decisão da Corte de Chancelaria da Inglaterra, foi criado o termo “fair abridgement”. Ele autorizava mas com limitações o uso dos materiais protegidos por direitos autorais sem a permissão do proprietário.

Conforme foi passando o  tempo, esse termo evoluiu para os conceitos modernos de Uso Aceitável (Fair Use) . O Uso Aceitável (Fair Use) era uma doutrina de lei comum nos EUA até que foi inserida na Lei de Direitos Autorais de 1976.

Posso Monetizar meus vídeos que possuem materiais com Direitos Autorais?

Sim. Mas lembre-se que o vídeo deve se encaixar em pelo menos um dos fatores que são aceitos no YouTube Fair Use. Caso contrário você estará violando as regras de Política de Direitos Autorais do YouTube.

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YouTube Fair Use e seus 4 fatores de Uso Aceitável

Finalmente vamos aos quatro fatores que se encaixam no YouTube Fair Use (uso aceitável), e é aí que nós devemos prestar bastante atenção. Cada país tem suas próprias regras sobre a utilização de materiais com direitos autorais sem a permissão do proprietário. Por exemplo, nos Estados Unidos, Conteúdos de comentários, análises, pesquisa, ensino ou reportagem podem ser aceitas no YouTube Fair Use (Uso Aceitável). Alguns países usam termos semelhantes, mas que funcionam de outra forma.

1.  A finalidade e o caráter do uso, incluindo se tal uso é de natureza comercial ou se presta a fins educativos que não visem à obtenção de lucro.

Na maioria dos casos de YouTube Fair Use, eles levam em consideração o modo em que você utilizou os materiais que possuem direitos autorais. Ou seja, se você está acrescentando algo ao conteúdo, usando de forma educativa ou se é apenas uma cópia.

2. A natureza da obra protegida por direitos autorais.

Se encaixam no direito de YouTube Fair Use primeiramente conteúdos factuais do que ficcionais. Ou seja, Conteúdos verdadeiros, veracidade contestada do que conteúdos de pura ficção.

3. A quantidade e a importância do trecho usado em relação à obra protegida por direitos autorais como um todo.

Você terá mais chances de se encaixar como YouTube Fair Use usando pequenos trechos de conteúdo protegido por direitos autorais do que longos. Lembrando que por menor que seja o trecho, pode não se aplicar ao YouTube Fair Use caso possua a essência da obra.

4. O efeito do uso sobre um possível mercado ou sobre o valor da obra protegida por direitos autorais.

Use trechos que não irão prejudicar o proprietários da obra. Ou seja, em vez de usar por exemplo um trecho do filme para comentar, use um trecho do trailer. Assim terá mais chances de ser aplicável ao YouTube Fair Use.

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Eu me encaixo em pelo menos 1 dos 4 fatores e meu vídeo foi reivindicado/removido por Direitos Autorais

Bom Youtubers, é nessa parte que a coisa começa a ficar feia para o nosso lado. Ou seja, mesmo com o nosso vídeo se encaixando como YouTube Fair Use, ainda podemos ter problemas.

Resumindo o que aconteceu comigo

Recentemente tive dois vídeos reivindicados por direitos autorais em meu Canal de Motos e resolvi entrar em disputa. Meus vídeos analises que custaram horas de edição foram reivindicados por alguém que não era proprietário dos Direitos Autorais. Sabe quem venceu a disputa? Certamente seria eu, que fiz o uso correto do YouTube Fair Use e expliquei detalhadamente ao Youtube Team. Infelizmente foi o Falso detentor dos direitos autorais, sim, você não leu errado, o YouTube deu o encerramento da disputa a favor de um canal que nem era proprietário dos direitos autorais.



Conclusão

Tome muito cuidado com quais conteúdos contendo direitos autorais você vai fazer o uso do YouTube Fair Use. Pois mesmo se ele entrar em um dos 4 fatores citados neste post ele poderá ser reivindicado a qualquer momento, por um canal qualquer e ainda você perder a disputa e quem sabe até o seu canal.

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